Tipo
Artigo de revista
Título
A formação do contrato de trabalho e os vícios do consentimento
Data
1999
Ementa

Resumo:Analisa alguns elementos essenciais à formação do contrato de trabalho: capacidade; legitimação; consentimento; idoneidade do objecto; forma prova; vícios do consentimento; erro; dolo; coação; simulação; fraude. Comenta a vontade do trabalhador frente à irrenunciabilidade dos direitos e os efeitos dos vícios do consentimento de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 30, n. 60, p. 39–58, jul./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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