Tipo
Artigo de revista
Título
O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
Data
1999
Ementa

Sumário:Sistema judiciário brasileiro : sujeição ao poder político. -- Período colonial, capitanias hereditárias, governadores gerais e transmigração da corte de D. João VI para o Brasil. -- Período Imperial. -- O Judiciário da República. -- Instituição do federalismo. -- Retrospectiva histórica. -- Sedimentação cultural de sujeição do judiciário ao Poder Executivo. -- O Poder Judiciário no Federalismo Norte-Americano e no brasileiro. -- O STJ e sua função constitucional.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 15, p. 1–17, set./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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