Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
União Estável
Data
2003, 2002, 1999
Ementa

Sumário:Direitos decorrentes da união estável: alimentos -- Indenização por serviços prestados -- Requisitos para concessão de alimentos -- Culpa (excludente do direito a alimentos) -- Renúncia a alimentos -- Nova união do credor ou devedor de alimentos -- Sucessão hereditária -- Herança -- Usufruto -- Habitação -- Sucessão por testamento -- Sucessão pelo compnaherio dependente -- Meação por condomínio -- Meação e usufruto -- Ações relativas à união estável: dissolução consensual da união estável -- Ação de alimentos -- Alimentos provisórios -- Execução de alimentos -- Revisão de alimentos -- Foro privilegiado -- Declaratória de existência da união estável, sua dissolução e meação (condomínio) -- Declatória da união estável extinta por morte e petição de herança -- Inventário (abertura e habilitação) -- Reserva de bens em inventário -- Declaratória de existência de sociedade de fato para partilha de bens ou indenização por serviços prestados -- Medidas acutelares -- Separação de corpos -- Arrolamento de bens -- Embargos de terceiro.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]
Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. atual. e ampl..   
2003
União estável: do concubinato ao casamento : antes e depois do novo Código Civil / Euclides de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2003.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 8586456462
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
6. ed. atual. e ampl., 2. tiragem..   
2003
União estável: do concubinato ao casamento : antes e depois do novo Código Civil / Euclides Benedito de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2003.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 8586456462
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2002
Del Rey: revista jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
   Referência: v. 4, n. 8, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
1999
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 39–69, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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