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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gabriel, Amélia Regina Mussi
Título
Subsídios e Medidas Compensatórias na OMC e sua Reparação no Direito Brasileiro
Data
1999
Ementa
Resumo:
Refere-se ao acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da OMC e sua evolução no Brasil.
Classificação (
CDDir
)
342.276
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [
342.27
]
»»» Concorrência ilícita e desleal [
342.276
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 36, n. 144, p. 261–279, out./dez., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
2023-01-28T23:56:18.000Z [ 9476415 ]