Tipo
Artigo de revista
Autor
Gabriel, Amélia Regina Mussi
Título
Subsídios e Medidas Compensatórias na OMC e sua Reparação no Direito Brasileiro
Data
1999
Ementa

Resumo:Refere-se ao acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da OMC e sua evolução no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.276
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Concorrência ilícita e desleal [ 342.276 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 36, n. 144, p. 261–279, out./dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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