Tipo
Artigo de revista
Título
Questões da aposentadoria especial
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 10, n. 126, p. 133–148, dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Outorga à Centrais Elétricas Matogrossenses S.A.-CEMAT concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Jauru, no local denominado Salto da Fumaça, no Município de Jauru, Estado de Mato Grosso.
 
 
Altera a legislação de previdência social e dá outras providências.
 
 
Restabelece, para as categorias profissionais que menciona, o direito à aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da Lei nº 3807, de 26 de agosto de 1960, nas condições anteriores.
 
 
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei n° 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
 
 
Dispõe sobre a aposentadoria e pensões de Institutos ou Caixas de Aposentadoria e Pensões para Ex-combatentes e seus dependentes.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.
 
 
Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
 
 
Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:28.000Z [ 8812707 ]