Tipo
Artigo de revista
Título
A noção jurídica de empresa
Data
1999
Ementa

Sumário:O conceito econômico de empresa -- A empresa no direito do trabalho -- A empresa no direito administrativo -- A empresa no direito tributário -- A empresa no direito da concorrência -- A empresa no direito de consumo -- A empresa no direito processual civil -- A empresa no direito constitucional -- A empresa no direito societário -- A empresa no direito falimentar.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 36, n. 143, p. 211–229, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula a repressão ao abuso do Poder Econômico.

2020-10-03T05:10:24.000Z [ 8812203 ]