Tipo
Artigo de revista
Título
Suprimento da outorga marital na separação de fato
Data
2004, 1999
Ementa

Sumário:Suprimento de autorização marital -- Constância do casamento -- Colisão de vontades -- Justa recusa na separação de fato -- Negócio jurídico precedente à separação de fato -- A comunicação do bem por título anterior à separação de fato.

Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 10, p. 47–50, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
1999
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 47, n. 264, p. 38–44, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:02:47.000Z [ 8236439 ]