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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Galvão Júnior, Juraci
Título
Tutela Antecipada no Processo do Trabalho
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
1999
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
Referência: v. 31, n. 30, p. 31–42, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 8.952, de 13 de Dezembro de 1994
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
Lei nº 8.437, de 30 de Junho de 1992
Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.
2020-10-03T05:10:21.000Z [ 8811704 ]