Superior Tribunal de Justiça (STJ), assessoria de imprensa., O conceito de obsceno e o Código penal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Vidigal, Edson, 1944

Título

O conceito de obsceno e o Código penal

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.55521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Pornografia. Escritos, imagens, canções obscenas [ 341.55521 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Mérito / Superior Tribunal de Justiça (STJ), assessoria de imprensa.
Imprenta: Brasília, STJ, 1999.
Descrição Física: 4 v.

   Referência: v. 1, n. 3, p. 22–23, dez., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ