Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul., A Revogação da Suspensão Condicional do Processo e o Princípio da Presunção de Inocência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Souza, Hélio Lemos

Título

A Revogação da Suspensão Condicional do Processo e o Princípio da Presunção de Inocência

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.4637

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista dos juizados especiais: doutrina, jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justica, Corregedoria-Geral da Justica, 1996.
Descrição Física: 21 v.

   Referência: v. 7, n. 25, p. 45–47, jan./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

2023-01-28T23:55:36.000Z [ 9474703 ]