Tipo
Artigo de revista
Título
Os Atuais Instrumentos da Flexibilização do Direito do Trabalho
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 63, n. 9, p. 1177–1182, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

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