Tipo
Artigo de revista
Título
Ação de modificação ou revisional do artigo 471 do Código de processo civil
Data
1999
Ementa

Sumário:Relações jurídicas continuativas x sentenças dispositivas -- Constitucionalidade do artigo 471 do Código de processo civil frente a coisa julgada (CF/88 XXXVI) -- Condições específicas da ação de modificação -- Campo e aplicação : no processo civil e no processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 2, p. 39–49, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-28T23:55:28.000Z [ 9474318 ]