A nova CPMF sob o prisma da proposição legislativa da Emenda constitucional 21/99 e os limites materiais do controle judicial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A nova CPMF sob o prisma da proposição legislativa da Emenda constitucional 21/99 e os limites materiais do controle judicial

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.39633

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras [ 341.39633 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 49, p. 35–39, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ