Tipo
Artigo de revista
Título
Os Desafios da Lei n. 9.610/98 e a Tituralidade da Pessoa Jurídica
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Referência: n. 10, p. 3–10, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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