Tipo
Artigo de revista
Autor
Erpen, Décio Antônio
Título
O registro de contratos em dólar ou sua correção em moeda estrangeira
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 19, n. 40, p. 648–646, 8 out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
 
 
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
 
 
Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 857, de 11 de Setembro de 1969
 
 
Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.

2020-10-03T05:10:15.000Z [ 8810713 ]