O imposto territorial rural e a questão agrária brasileira, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dias, Carlos Alberto da Costa

Título

O imposto territorial rural e a questão agrária brasileira

Data

1999

Ementa

Resumo:Apresenta uma sinopse histórica sobre o conceito de propriedade e sua função social, bem como esboça quantos são os proprietários e quantas propriedade agrária detem, de forma a delimitar a gravidade da distribuição de terras no pais, analisa o imposto territorial rural o fato gerador, a base de cálculo e a situação da arrecadação.

Classificação (CDDir)

341.39623

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ﴾ITR﴿ [ 341.39623 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Cadernos do Ministério Público do Paraná / Ministério Público do Paraná, Núcleo de Comunicação Institucional (NCI).
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Paraná, 1998.

   Referência: v. 2, n. 6, p. 134–143, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD

1999

Cadernos de direito tributário e finanças públicas
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 7, n. 26, p. 63–75, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD