O princípio da anterioridade e a segurança do contribuinte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dias, Luiz Cláudio Portinho

Título

O princípio da anterioridade e a segurança do contribuinte

Data

2000, 1999

Classificação (CDDir)

341.3931

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Limitações constitucionais [ 341.3931 ]

Publicação: Texto - Português

2000

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 3, n. 1, p. 15–16, jan., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD

1999

Advocacia pública: boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública
Imprenta: São Paulo, IPAP, 1994.
Descrição Física: v. ; 30 cm

   Referência: v. 5, n. 7, p. 16–17, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN