Tipo
Artigo de revista
Título
O Ibap e seu Compromisso com a Luta Pela Cidadania Plena da Pessoa Portadora de Deficiência
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.1151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Condições físicas da pessoa natural sob o ponto de vista jurídico [ 342.1151 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Advocacia pública: boletim do Instituto Paulista de Advocacia Pública
   Imprenta: São Paulo, IPAP, 1994.
   Descrição Física: v. ; 30 cm
   Referência: v. 5, n. 7, p. 8–9, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

2020-10-03T05:10:11.000Z [ 8809998 ]