Tipo
Artigo de revista
Autor
De Lucca, Newton
Título
Alguns aspectos jurídicos de biodiversidade
Data
1999
Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 38, p. 29–79, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1999
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
   Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
   Referência: n. 38, p. 29–79, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.456, de 25 de Abril de 1997
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995
 
 
Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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