Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Autor
Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935
Título
Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas
Data
2002, 2001, 1999
Ementa

Resumo:A partir de um pequeno retrospecto da importância do nexo causal no estudo da autoria direta, da co-autoria e da participação no crime, insere-se debate sobre a teoria do domínio do fato como forma de melhor resolver os aspectos referentes ao concurso de pessoas. contem boa referência bibliográfica.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2002
Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 35 p.
   ISBN: 8502040553
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD
2. ed., rev..   
2001
Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 35 p.
   ISBN: 8502029959
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM
 
1999
Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas / Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1999.
   Descrição Física: 35 p.
   ISBN: 8502029959
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 103–116, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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