A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ávila, Humberto

Título

A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade

Data

1999

Ementa

Sumário:I. Os princípios e o dever de proporcionalidade. A. definição de princípios na doutrina. B. o dever de proporcionalidade como implicação dos princípios. -- II. Análise crítica. A. redefinindo os princípios. 1. crítica as concepções dominantes. 2. proposta de definição de princípios. B. redefinindo o dever de proporcionalidade. 1. dever de proporcionalidade como normativo-aplicativo. 2. aplicação de proporcionalidade no Direito Tributário e Penal.

Classificação (CDDir)

340.326

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Interpretação da lei. Hermenêutica [ 340.326 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.

   Referência: n. 215, p. 151–179, jan./mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TJD, TST