Tipo
Artigo de revista
Título
Discriminação nas Relações de Trabalho
Data
1999
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 70–81, jul., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:10:05.000Z [ 8809014 ]