Tipo
Artigo de revista
Título
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Data
1999
Ementa

Sumário:Evolução histórica da proteção jurídica do ambiente no Brasil -- Proteção constitucional do ambiente: O meio ambiente no sistema constitucional brasileiro anterior a 1988. O meio ambiente na Constituição federal de 1988 -- Função sócio-ambiental da propriedade -- Proteção legal da flora -- Proteção legal da fauna -- Engenharia genética e biossegurança: Da revolução neolítica à revolução genética

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 14, p. 48–82, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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