Artigo de revista

A Nova Sistemática Recursal Trabalhista

1999

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

1999

Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.

 

 

Altera a legislação que rege o salário-educação, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.

 

 

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.