Tipo
Artigo de revista
Título
A Ordem de Serviço do INSS e o Direito Adquirido
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Boletim do Diap / Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
   Imprenta: Brasília, Diap, 1987.
   Referência: v. 9, n. 106, jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs. 8.212 e 8.213 ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social.

2020-10-03T05:10:00.000Z [ 8808360 ]