Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria espontânea e multa de 40% do FGTS
Data
1999
Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista nacional de direito do trabalho
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
   Referência: v. 2, n. 15, p. 19–26, jul, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

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