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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Caminha, Marco Aurélio Lustosa
Título
O Problema da Assistência Judiciária com Destaque Para o Processo Trabalhista
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.46218
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Partes no processo [
341.4621
]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [
341.46218
]
Publicação: Texto - Português
1999
Genesis: revista de direito do trabalho
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
Referência: v. 13, n. 73, p. 69–76, jan., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2020-10-03T05:09:59.000Z [ 8808111 ]