Artigo de revista

A Antecipação da Tutela Jurisdicional Contra a Fazenda Pública

1999

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

1999

Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos à liquidação de sentença.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes à prova pericial.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.