O princípio do stare decisis como fundamento da autoridade do precedente judicial, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado Filho, Sebastião

Título

O princípio do stare decisis como fundamento da autoridade do precedente judicial

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1993.
Descrição Física: 19 v.

   Referência: v. 7, n. 7, p. 127–161, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN