Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade do sócio na execução trabalhista
Data
1999
Ementa

Resumo:Trata da responsabilidade do sócio na execução trabalhista, quando o patrimônio da empresa e insuficiente para cobrir as obrigações para com os empregados. Aponta, como solução para melhoria da matéria, aprovação do Projeto de lei 4.696/98.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 20, p. 87–98, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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