Tutela Cautelar e Antecipatória em Matéria Tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Theodoro Júnior, Humberto, 1938

Título

Tutela Cautelar e Antecipatória em Matéria Tributária

Data

1999, 1998

Ementa

Sumário:Tutela de Urgência Contra o Poder Público -- As Liminares nas Ações Declaratórias de Inexistência de Obrigação Tributária e Anulatórias de Débito Fiscal -- Características Importantes do Depósito Cautelar Tributário -- Medida Liminar sem Depósito -- Tutela Preventiva em Favor do Fisco.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 5–37, jul./ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

1998

Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: v. 3, n. 9, p. 473–494, jul./set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

1998

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 46, n. 245, p. 5–27, mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1999

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 95, n. 347, p. 109–126, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD