Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação
Data
2000, 1998, 1997, 1996
Ementa

Resumo:Legitimação na execução da condenações prolatadas por tribunal de contas, execução pela procuradoria fazendaria, execução das condenações pecuniarias.

Classificação (CDDir)
341.385
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Tribunais de Contas [ 341.385 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 65–86, jan./mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
 
1998
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 14, n. 5, p. 294–311, maio, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2000
Revista do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas, 1972.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 27–45, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
1996
Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. --
   Imprenta: São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, 1957.
   Referência: n. 83, p. 26–41, dez./mar., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1997
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 86, n. 743, p. 74–95, set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:01:09.000Z [ 8218040 ]