Tipo
Artigo de revista
Título
A Anistia Prevista Pela Lei n. 9.639/98
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
   Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
   Referência: n. 36, p. 9–43, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 13, n. 89, p. 11–40, set./out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1998
Revista Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Ajufe, 1982.
   Descrição Física: 62 v.
   Referência: v. 17, n. 59, p. 193–237, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 23, n. 169, p. 9–36, mar./abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

2020-10-03T05:09:32.000Z [ 8803909 ]