A Emenda Constitucional n. 19/98 e o Direito do Servidor Público Estável a Disponibilidade Remunerada, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ferraz, Luciano

Título

A Emenda Constitucional n. 19/98 e o Direito do Servidor Público Estável a Disponibilidade Remunerada

Data

1999, 1998, 1997

Ementa

Resumo:Aplicação dos novos dispositivos advindos da Emenda Constitucional n. 19/98, aos servidores estáveis e a correta ordem de uso da disponibilidade remunerada.

Classificação (CDDir)

341.33

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Jurídica: administração municipal
Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
Descrição Física: 96 v.

   Referência: v. 3, n. 8, p. 32–39, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

1997

Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.

   Referência: n. 18, p. 203–209, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST

1999

Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.

   Referência: v. 15, n. 3, p. 160–165, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD

1998

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.

   Referência: v. 28, n. 3, p. 7–91, jul./set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TCD, TJD