Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas notas sobre lesividade, ilegalidade e moralidade na ação popular
Data
1999, 1998
Ementa

Sumário:Breve esforço histórico: a ação popular no império e em sua dicção pelas constituições de 1934, 1946, 1967, EC n. 01/69 e Constituição de 1988 -- A lesividade -- Origem e divergências doutrinárias em torno do duplo requisito: ilegalidade-lesividade -- A corrente jurisprudencial dominante -- A extensão do conceito de lesividade para além da noção meramente patrimonimal -- Alguns acórdãos no sentido proposto -- A moralidade como pressuposto autônomo da ação popular -- Algumas manifestações jurisprudenciais acolhendo a moralidade administrativa como fundamento único de decidir.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 25, n. 74, p. 235–252, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1999
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 88, n. 767, p. 50–70, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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