Notas sobre a competência na ação de execução fiscal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Zavascki, Teori Albino, 1948

Título

Notas sobre a competência na ação de execução fiscal

Data

2000, 1998

Ementa

Sumário:Regra geral da competência para a execução fiscal -- Foros preferenciais e foros eletivos concorrentes -- Natureza da competência -- Execução fiscal da Fazenda Pública Federal -- Limites da delegação da competência federal para Juiz estadual -- Competências para as ações vinculadas à execução fiscal proposta pela Fazenda Federal -- Natureza da competência federal delegada -- Execução por carta, da Justiça Federal pela Justiça Estadual.

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.

   Referência: v. 3, n. 10, p. 728–736, out./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

1998

Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
Descrição Física: 50 v.

   Referência: v. 25, n. 73, p. 348–359, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2000

Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm

   Referência: v. 96, n. 351, p. 599–605, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD