Tipo
Artigo de revista
Título
Concorrência e propriedade intelectual
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista da ABPI / Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
   Imprenta: Rio de Janeiro, ABPI, 1992.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: n. 36, p. 3–24, set./out., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
 
1998
Revista do Ibrac
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
   Descrição Física: 108 v.
   Referência: v. 5, n. 7, p. 5–45, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ
 
1998
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 50, n. 189, p. 81–119, jan./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.

2020-10-03T05:09:33.000Z [ 8804025 ]