Tipo
Artigo de revista
Título
Contratação de leasing por empresa estatal
Data
2001, 1998
Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Jurídica: administração municipal
   Imprenta: Salvador, Jurídica Editoração e Eventos, 1996.
   Descrição Física: 96 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 40–53, ago., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
1998
ILC: informativo de licitações e contratos administrativos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 1994.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 5, n. 55, p. 800–811, set., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2001
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: p. 254–261, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera a Lei nº 6099, de 12 de setembro de 1974, que "dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências", e o Decreto-Lei nº 1811, de 27 de outubro de 1980.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

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