Tipo
Artigo de revista
Título
Das Inconstitucionalidades da Tributação Previdenciária Sobre as Parcelas Indenizatórias Pagas aos Empregados Conforme Recentemente Instituida Pela Medida Provisória n. 1.523-7 de 30.04.97 (dou 02.05. 97)
Data
1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 4, n. 1, p. 13–14, jan., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
1998
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 9, n. 105, p. 12–17, mar., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Jornal trabalhista / Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
   Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
   Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
   Referência: v. 14, n. 689, p. 1314–1313, dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

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