Tipo
Artigo de revista
Título
Tortura
Data
1999, 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Consulex: revista jurídica. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 3, n. 27, p. 12–15, mar., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
1997
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público. --
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Referência: v. 1, n. 9, p. 28–31, ago., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 24, n. 71, p. 216–223, nov., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1998
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 46, n. 248, p. 30–36, jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
1997
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 86, n. 746, p. 476–482, dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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