A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade do Art. 303, da Lei n. 9.602, de 21.01.98, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Krebs, Pedro

Título

A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade do Art. 303, da Lei n. 9.602, de 21.01.98

Data

1999, 1998

Classificação (CDDir)

341.55146

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Infrações contra a segurança dos meios de transporte e comunicação [ 341.55146 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Estudos jurídicos (São Leopoldo) / Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito.
Imprenta: São Leopoldo, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Escola de Direito, 1971.
Descrição Física: 103 v.

   Referência: v. 31, n. 83, p. 5–14, set./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ

1999

Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.

   Referência: v. 88, n. 767, p. 485–488, set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST