Os Princípios da Legalidade e da Competência e os Limites de Atuação do INPI no Direito da Concorrência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Dias, José Carlos Vaz E

Título

Os Princípios da Legalidade e da Competência e os Limites de Atuação do INPI no Direito da Concorrência

Data

1998

Classificação (CDDir)

341.378

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, UERJ, 1993.

   Referência: n. 6/7, p. 111–119, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

1998

Revista do Ibrac
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 1992.
Descrição Física: 108 v.

   Referência: v. 5, n. 9, p. 13–21, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, STJ