Tipo
Artigo de revista
Título
Contratos temporários de trabalho com redução de encargos
Data
1998, 1997
Classificação (CDDir)
342.6511
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato por tempo determinado [ 342.6511 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 18, p. 26–32, jul, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1997
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 27, n. 57, p. 35–42, jul./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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