Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperativas de trabalho
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Trabalho & doutrina: processo, jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Referência: n. 18, p. 129–134, jul., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1999
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 63, n. 2, p. 167–169, fev., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Define a política nacional de cooperativismo, cria o Conselho Nacional do Cooperativismo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Considera ferroviários, para os efeitos das leis do Trabalho e Previdência Social, os empregados dos carros restaurantes das estradas de ferro e dá outras providências.
 
 
Reforma as disposições do decreto legislativo n.º 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.

2020-10-03T05:09:30.000Z [ 8803648 ]