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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rosa, Antônio José Miguel Feu, 1934
Título
Súmula Vinculante
Data
1999, 1998
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
1999
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 3, n. 26, fev., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
1998
Informativo consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1987.
Descrição Física: 12 v. ; 33 cm
Referência: v. 12, n. 50, dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
SEN
,
STJ
1998
Jornal trabalhista
/ Centro de Assessoria Trabalhista (CAT).
Imprenta: Brasília, CAT, 1984.
Descrição Física: 16 v. ; 32 cm
Referência: v. 15, n. 740, p. 1383–1382, dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2024-08-13T01:54:13.000Z [ 12054673 ]