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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
Título
As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante
Data
1999, 1998
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 1, n. 2, p. 145–157, jul./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1999
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
Referência: v. 40, n. 1/2, p. 223–239, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
1998
Gênesis: revista de direito processual civil
Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
Descrição Física: 39 v.
Referência: v. 3, n. 9, p. 514–552, jul./set., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
1998
Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
/ Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm
Referência: v. 10, n. 2, p. 142–161, jul./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STJ
,
TJD
1998
Revista de doutrina e jurisprudência
/ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Descrição Física: 110 v.
Referência: n. 58, p. 39–58, set./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
2023-01-28T23:52:38.000Z [ 9466839 ]