Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários., Fiscalização abstrata da constitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Leite Junior, Orlando

Título

Fiscalização abstrata da constitucionalidade

Data

1998, 1995

Classificação (CDDir)

341.205562

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1998

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 12, n. 79, p. 11–35, jan./fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

1995

Revista de direito tributário / Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.

   Referência: n. 70, p. 87–105, out./dez., 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ