Tipo
Artigo de revista
Título
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Data
2000, 1998
Ementa

Resumo:Analisa a divisão das competências, descritas na constituição federal relacionadas aos estados, municípios e União para legislarem, concorrentemente, sobre o meio ambiente; e quais medidas concretas de atuação administrativa, cuja competência seja comum às entidades politicas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 3, n. 10, p. 93–101, abr./jun., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 15, n. 13, p. 7–16, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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