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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Coelho, Inocêncio Mártires, 1941
Título
A federalização dos crimes contra os direitos humanos
Data
1998
Ementa
Resumo:
Aborda a proposta de Emenda a Constituição n. 368, de 1996.
Classificação (
CDDir
)
341.4192
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Cortes e tribunais [
341.419
]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [
341.4192
]
Publicação: Texto - Português
1998
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
Referência: v. 6, n. 11, p. 83–100, jan./jun., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
1998
Notícia do direito brasileiro
/ Universidade de Brasília (UnB), Faculdade de Direito.
Imprenta: Brasília, UnB, 1970.
Referência: n. 6, p. 95–112, jul./dez., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-28T23:52:04.000Z [ 9465317 ]