Tipo
Artigo de revista
Autor
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
Título
Imunidades tributarias
Data
1998
Ementa

Resumo:Esclarece se a imunidade tributaria alcança o livro digital: cd rom, disquetes, sobre a pertinencia do direito tributario brasileiro a lei complementar, sobre a imunidade tributaria incidente sobre alugueis de imoveis e sobre os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variavel.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1998
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
   Referência: v. 13, n. 13/14, p. 155–174, jan./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da Academia Brasileira de Letras JurídicasRio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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